Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
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O Código de Processo Civil prevê que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto, as incapazes, impedidas ou suspeitas: I- É impedido de depor o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos.
Espero ter ajudado!!!
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