Question

Nos termos do artigo 128 do Código Tributário Nacional, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário
à terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo a este caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. Assinale a alternativa que apresenta a definição de responsabilidade por substituição.

Answer 1

A lei determina que o terceiro substitua o contribuinte antes da ocorrência do fato gerador.