Nos produtos ou serviços onde a prestação pode ser quantificada e o consumidor recebe menos do que lhe foi ofertado ocorre vÍcio de qualidade.
Soluções para a tarefa
Resposta: SIM
Explicação:
o vicio de qualidade torna o produto insatisfatório à sua destinação, não atingindo sua finalidade. Vejamos agora o § 6º do artigo 18 do CDC, que de maneira exemplificativa, diz:
§ 6° São impróprios ao uso e consumo:
I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Resposta:
Falso (CORRIGIDO PELO AVA).
Explicação:
Nos produtos ou serviços em que a prestação pode ser quantificada, o consumidor recebe menos do que o que lhe foi ofertado. Decorrem das disparidades com as indicações constantes do recipiente, embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, que se dá quando a perda de certo conteúdo durante o processo distributivo já é esperada como consequência natural do produto.
CORRIGIDO PELO AVA