Question

Nos períodos ditatoriais , o que se pode observar sobre a relação entre executivo e legislativo? E em relação aos direitos fundamentais ?

Answer 1

Nos períodos ditatoriais, observa-se que existe uma relação de assimetria entre o poder Executivo e o Poder Legislativo. Muitas vezes, o Congresso ou Parlamento é fechado para que o chefe do Poder Executivo não sofra oposição e fique livre para adotar qualquer resolução normativa sem interferência.

Quanto aos Direitos Fundamentais, em ditaduras não há a preocupação com seu resguardo ou cumprimento. Por exemplo, na Ditadura Brasileira, a partir do Ato Institucional 5, não era necessário respeitar as garantias fundamentais ou princípios que protegem a dignidade humana.