Nos meses que antecederam a disputa pela presidência em 2014, o TSE enfrentou questão atinente à criação de um novo partido político: Rede de Sustentabilidade, pelo qual Marina Silva pretendia se candidatar. Isso porque para a criação do partido seriam necessárias, segundo a lei eleitoral, as assinaturas de 492 mil eleitores, correspondentes a 0,5% do eleitorado que votou para eleger os deputados federais nas últimas eleições. No entanto, foram validadas apenas 442 mil assinaturas entre aquelas apresentas para a criação do partido. Apesar de a CF/88 estabelecer ser livre a criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos no país, para resguardar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, deverá observar também os seguintes preceitos:
Escolha uma:
a. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
b. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
c. Caráter nacional.
d. Prestação de contas à Justiça Eleitoral.
e. Utilização de organização de caráter paramilitar.
Soluções para a tarefa
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Resposta certa é :Utilização de organização de caráter paramilitar
adrianomafra:
correto
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2
b. A senadora Marta Suplicy deveria, no caso, perder o mandato por infidelidade partidária, devendo o seu suplente assumir a vaga no Senado Nacional.
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