Question

Nos meses que antecederam a disputa pela presidência em 2014, o TSE enfrentou questão atinente à criação de um novo partido político: Rede de Sustentabilidade, pelo qual Marina Silva pretendia se candidatar. Isso porque para a criação do partido seriam necessárias, segundo a lei eleitoral, as assinaturas de 492 mil eleitores, correspondentes a 0,5% do eleitorado que votou para eleger os deputados federais nas últimas eleições. No entanto, foram validadas apenas 442 mil assinaturas entre aquelas apresentas para a criação do partido. Apesar de a CF/88 estabelecer ser livre a criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos no país, para resguardar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, deverá observar também os seguintes preceitos:

Answer 1

Resposta: Utilização de organização de caráter paramilitar.

Answer 2

Resposta:

c. Utilização de organização de caráter paramilitar. Corrido pelo AVA

Explicação:

a. Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

b. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

c. Utilização de organização de caráter paramilitar. Correto

d. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

e. Caráter nacional.