“Nos Estados Unidos, conhecido como homestead, é a imunização em face da penhora em favor da pequena propriedade. No Brasil, é uma garantia que a lei oferece visando à proteção da família em relação a um único imóvel residencial e a bens mobiliários cuja renda somente pode ser aplicada na conservação do imóvel e ao sustento da família. De pouco interesse despertado na sociedade e com tendência ao desaparecimento em razão do advento da Lei nº 8.009/1990 (bem de família legal), que instituiu a impenhorabilidade, por dívida, do único imóvel residencial do devedor independente de qualquer providência do interessado, o bem de família voluntário se restaurou com o advento do Código Civil de 2002.”
No que tange ao bem de família, complete as lacunas da sentença a seguir:
Podem os cônjuges, ou a ______________, mediante escritura pública ou ______________, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um _________ do patrimônio ___________ existente ao tempo da instituição, mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial.
Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente:
Escolha uma:
a. entidade familiar, testamento, terço, líquido.
b. família, testamento, quarto, líquido.
c. entidade familiar, decisão judicial, terço, bruto.
d. família, particular, terço, líquido.
e. entidade familiar, decisão judicial, quarto, bruto.
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entidade familiar, testamento, terço, líquido
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CORRIGIDO PELO AVA - entidade familiar, testamento, terço, líquido.
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