Question

Nos contratos de incorporação imobiliária, o incorporador (normalmente uma construtora) faz uma venda antecipada dos imóveis (apartamentos, salas, lojas, etc.) com o objetivo de arrecadar recursos para a construção de uma edificação.

Em relação a esses contratos, pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a. Eles são regidos, exclusivamente, pelo Código Civil.
b. Eles são sempre regidos pelo CDC.
c. A aplicação do CDC nesse tipo de compra e venda depende do enquadramento do comprador como um consumidor.
d. Eles são regidos, exclusivamente, pela lei 8.245/91.
e. Eles são regidos, única e exclusivamente, por lei especial.

Answer 1

A aplicação do CDC nesse tipo de compra e venda depende do enquadramento do comprador como um consumidor. 

 

Answer 2

A aplicação do CDC nesse tipo de compra e venda depende do enquadramento do comprador como um consumidor.