Question

Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - po ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumentoaos autos - , aplica-se a taxa média de mercado ,divulgada pelo banco central,praticada nas operações da mesma espécie ,salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o devedor .tal decisão está contida:

A - na sumula 530 do STJ.
B- na sumula 472 do STJ.
C- na sumula 382 do STJ.
D- na sumula 596 do STF.

Answer 1

Resposta:

a) na sumula 530 do STJ

Explicação:

Súmula 530-STJ: Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa média de mercado, divulgada pelo Bacen, praticada nas operações da mesma espécie, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o devedor.

espero ter ajudado...

segue lá...