Question

Nos casos de suspeita de maus tratos, os estabelecimentos de atendimento à saúde devem comunicar:


A) Conselho Tutelar;
B) Juiz;
C) Entidades governamentais;
D) Ministério Público;

->>> RESPOSTA CORRETA: A) Conselho Tutelar <<<-

Answer 1

Resposta:

Quando se tratar de maus - tratos relacionados a criança e ou adolescentes deverá ser levado ao conhecimento (denúncia) ao Conselho Tutelar, podendo ser feita a denúncia diretamente ao Ministério Público, todo e qualquer ocorrência que se relacione ao Estatuto da Criança, em casos de desrespeitos aos seus direitos.

De acordo com o Art. 9º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescentes em que assevera que: "O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade" (BRASIL,1990).

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Criação do ECA).

Answer 2

Resposta:

Conselho Tutelar

Explicação:

Corrigido no DNM.