Nos anos 80 e ao longo dos anos 90, verificou-se em nível internacional um processo de reforma do Estado. Esse processo apresentou pontos comuns nas diferentes nações em que ocorreu. Assinale a alternativa correta em relação às características dessa reforma do Estado.
Soluções para a tarefa
Resposta:
na década de 1980 e ao longo dos anos 1990, ocorreu uma crise
fiscal do Estado a nível internacional. Defensores do neoliberalismo acusaram
a intervenção do Estado como causa da crise de produtividade e do lucro
dos capitais, defendendo o Estado mínimo e a privatização de empresas em
diversos países. Foi o que aconteceu no Brasil nos anos 1990 com o setor de
telecomunicações. Ocorreu a reforma do aparelho estatal, aproximando o
setor público do setor privado. Surgiram parcerias público-privadas e entre
organizações públicas não estatais. Segundo os defensores do neoliberalismo,
os gastos com as políticas públicas, sobretudo as sociais, tenderiam a desequilibrar o mercado com altos gastos e tributos.
Explicação:
Resposta:
a) O setor público passa a englobar critérios do setor privado para avaliar seu desempenho, como eficiência e eficácia, cumprimento de metas e prazos, controle da produção e dos custos.
Explicação:
A reforma do Estado caracterizou-se por mudança na relação público-privado. O setor público passou a englobar critérios do setor privado como forma de avaliar seu desempenho, como eficiência e eficácia, cumprimento de metas e prazos, controle da produção e dos custos. Houve aproximação do setor público com o setor privado, surgindo relações de parcerias público-privadas e também de outras instituições, como as organizações públicas não estatais. Também houve a participação de cidadãos, por meio de debates, discussões, audiências e conselhos, por meio de ONGs, Oscips e mecanismos de regulação. O Estado deixou de ser o principal agente de regulação do mercado, havendo processos de privatização em diversos países.