Question

Norberto Bobbio, teórico da política e pensador italiano, escreveu o seguinte: “A liberdade e igualdade dos homens não são um dado de fato, mas um ideal a perseguir; não são uma existência mas um valor; não são um ser, mas um dever ser.” (BOBBIO, 1992, p. 29). Considerando o que foi estudado nas aulas 11 a 15, identifique e explique os princípios que mais contribuíram para a constituição da liberdade e igualdade em causas, valores e direitos.

Answer 1

O presente artigo analisa os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da Declaração universal dos Direitos do Homem em relação à melhor aplicação da sanção penal frente aos fundamentos dos Direitos Humanos e Fundamentais.