Norberto Bobbio realizando uma crítica dos direitos fundamentais, sustenta que "...não se trata de saber quantos são esses direitos, qual é a sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro de garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados". Fonte: Adaptado de: . Acesso em: 19 de julho de 2016.
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Os Direitos Fundamentais são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, etc.
b)
Os Direitos Fundamentais são aqueles que visam regular os negócios firmados por pessoas jurídicas.
c)
Os Direitos Fundamentais visam o combate da criminalidade urbana, objetivando a redução da taxa de homicídios.
d)
Os Direitos Fundamentais não tem relação com o Direito Constitucional, aplicando-se apenas para o Direito Civil.
e)
Os Direitos Fundamentais consistem em instrumentos de proteção do Estado diante da atuação do Indivíduo.
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a) Os Direitos Fundamentais são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, etc. Correta.
b) Os Direitos Fundamentais são aqueles que visam regular os negócios firmados por pessoas jurídicas. Incorreta. São para as pessoas físicas e não são para regular negócios.
c) Os Direitos Fundamentais visam o combate da criminalidade urbana, objetivando a redução da taxa de homicídios. Incorreta. Não é somente voltada à criminalidade e/ou redução da taxa de homicídios.
d) Os Direitos Fundamentais não tem relação com o Direito Constitucional, aplicando-se apenas para o Direito Civil. Incorreta. Tem íntima relação com o Direito Constitucional, especialmente quando os Direitos Fundamentais estão na própria Constituição Federal.
e) Os Direitos Fundamentais consistem em instrumentos de proteção do Estado diante da atuação do Indivíduo. Incorreta. Parece tratar-se da primeira geração de Direitos Fundamentais, mas ao contrário. É um instrumento de proteção indivíduo contra o Estado.
Resposta: alternativa A.
b) Os Direitos Fundamentais são aqueles que visam regular os negócios firmados por pessoas jurídicas. Incorreta. São para as pessoas físicas e não são para regular negócios.
c) Os Direitos Fundamentais visam o combate da criminalidade urbana, objetivando a redução da taxa de homicídios. Incorreta. Não é somente voltada à criminalidade e/ou redução da taxa de homicídios.
d) Os Direitos Fundamentais não tem relação com o Direito Constitucional, aplicando-se apenas para o Direito Civil. Incorreta. Tem íntima relação com o Direito Constitucional, especialmente quando os Direitos Fundamentais estão na própria Constituição Federal.
e) Os Direitos Fundamentais consistem em instrumentos de proteção do Estado diante da atuação do Indivíduo. Incorreta. Parece tratar-se da primeira geração de Direitos Fundamentais, mas ao contrário. É um instrumento de proteção indivíduo contra o Estado.
Resposta: alternativa A.
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