nome dos 5 maiores latifundiários do Brasil
Soluções para a tarefa
No centro disso tudo está a reforma agrária que deveria resolver o acesso à terra para as 4,9 milhões de famílias pobres que as pesquisas indicam existir no meio rural.
Desde o Estatuto da Terra, compilado pelo regime militar em 1964, o acesso à terra para quem nela vive e trabalha é um direito do trabalhador rural e promovê-lo é obrigação do Estado.
Esse direito foi reafirmado pela Constituição Federal de 1988, segundo a qual a terra tem função social. O solo fértil e com condições de plantio ou criação de animais deve produzir e dar empregos, ou ser reserva ecológica.
Conflitos sociais
Essa obrigação tem sido cumprida de forma parcial. Isso levou ao aumento dos conflitos sociais no campo. Em 1979, formou-se o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para defender os interesses dos grandes proprietários, surgiu, em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR).
Segundo pesquisa da Comissão Pastoral da Terra, nos 20 anos do regime militar foram assassinados 840 trabalhadores rurais, ou 42 por ano.
No período de 1985 até 1997 morreram no campo 1.003 trabalhadores e lideranças (como advogados, sindicalistas, religiosos). Esse número é quase três vezes maior que o total de 381 mortos e desaparecidos na época da repressão aos oposicionistas do governo militar, de 1964 a 1984.
Treze anos depois da volta ao sistema democrático, a CPT contava 33 chacinas, com mais de três mortos por conflito. As duas maiores foram em Corumbiara e Carajás, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que teve 43 mortes de sem-terra por ano de 1994 a 1997. Apenas 56 casos de assassinato foram julgados, catorze mandantes indiciados e sete condenados, até 1998.
No governo Lula, os dados da CPT apresentam 64 mortes por conflitos no campo em 2005, contra 31 em 2004.
Jurema Aprile, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação