Question

No trecho“ensino fundamental,obrigatório e gratuito,inclusive para os que a ele nãobtiveram

acesso na idade própria”,a palavra em destaque está substituindo que termo anteriormente

citado?

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Answer 1

Da criança e do adolescente.

Explicação: o Artigo já diz "54 Do estatuto da Criança e do adolescente..."

Answer 2

A palavra em destaque neste trecho está substituindo o termo "estatuto". Neste texto, ela foi utilizada para evitar uma repetição desnecessária neste contexto.

Interpretação do texto da imagem

Este texto é sobre uma lei que foi sancionada e que proíbe indivíduos de soltarem fogos de artifício com ruídos.

Um estatuto é um documento oficial que garante ou proíbe certas ações na sociedade.

De acordo com este Estatuto, o direito é uma espécie de poder que cada indivíduo pode exercer, à mesma medida que os demais, para que haja uma  igualdade entre todos na sociedade.

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