Question

No tocante às medidas de segurança, marque a alternativa correta:​​​​​​​


A.
São medidas análogas às penas, ou seja, aplicadas caso o réu, no momento do crime, não gozasse de pleno exercício de suas faculdades mentais.


B.
São medidas tidas como paliativas, não têm valor legal algum. Não podem ser aplicadas e são consideradas terapia ocupacional. Podem ser aplicadas a qualquer réu que se declarar perturbado no momento da audiência de instrução do processo penal.


C.
São medidas construtivas que objetivam tratamento diferenciado ao inimputável, todavia não são medidas análogas à pena, mas concorrentes.


D.
São medidas que visam à internação em ala especial do sistema penal, mas não há previsão de necessidade de internação clínica em hospital psiquiátrico.


E.
São medidas análogas às penas aplicadas caso o réu prefira, no momento do cumprimento da pena, receber tratamento clínico.

Answer 1

Resposta:

C eu acho

Explicação:

não tenho certeza

Answer 2

Resposta:

A.

São medidas análogas às penas, ou seja, aplicadas caso o réu, no momento do crime, não gozasse de pleno exercício de suas faculdades mentais.

Explicação:

As medidas de segurança serão análogas às penas, porém só são aplicadas quando o réu, ao cometer o ato ilícito, não gozava do pleno exercício das faculdades mentais, sendo o que chamamos de inimputável.