Question

No tocante à relação entre Criminologia, Direito Penal e Política Criminal, é CORRETO afirmar que:

A)
A legislação penal é o produto final da política criminal e esta, por seu turno, é a forma pela qual o legislador pode concretizar as diretrizes criminológicas que julgue úteis na prevenção e repressão ao delito.

B)
São ciências distintas e independentes, não havendo ligação de qualquer natureza entre elas.

C)
Os termos criminologia e Direito Penal são sinônimos referindo-se à mesma ciência normativa e deontológica cujo objeto de estudo é, exclusivamente, o processo legislativo de elaboração das leis penais.

D)
O Direito Penal, por ser uma ciência empírica, estuda o fenômeno social do crime, fornecendo elementos para a Criminologia elaborar a legislação penal a viger.

E)
A Criminologia é uma ciência normativa cujo objeto de estudo e análise são os vários métodos de interpretação da legislação penal e a sua aplicação pelo Poder Judiciário a casos concretos.

Answer 1

Resposta:

a)

Explicação:

A legislação penal é o produto final da política criminal, e esta, por seu turno, é a forma  pela qual o legislador pode concretizar as diretrizes criminológicas que julgue úteis na  prevenção e repressão ao delito.