Question

No Título V, “Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino”, da LDB nº 9.394/96, é declarado que a Educação Escolar Nacional se compõe em dois níveis, conforme o Art. 21: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica está dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A explicação sobre os níveis da Educação Básica está pontuada no Capítulo II, do Art. 22 ao Art. 27.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.

A partir de 2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) apresentam como fundamento a responsabilidade do Estado brasileiro, da família e da sociedade em garantir algumas ações à sociedade. Assim, a seguir, analise as afirmações sobre essa responsabilidade:

Answer 1

As alternativas não foram dispostas , por esse motivo , irei discorrer sobre o tema para tentar ajudá-lo da melhor maneira possível .  

 Diversas responsabilidades são do Estado Brasileiro juntamente com a família para que as pessoas tenham condições dignas .  

 Desse modo , podemos observar alguns direitos fundamentais como por exemplo o direito à vida que deve ser garantido pelo estado de maneira coerente .