No texto “Direitos humanos: desafios para o século XXI”, Maria Victoria Benevides afirma que apesar das dificuldades que ainda enfrentamos para a efetividade dos direitos humanos, já é possível dizer que está se consolidando entre nós “uma escala de valores que reconhece a dignidade intrínseca de todo ser humano”. Isso significa, para a autora, que:
a.no Brasil, o direito deriva de um Deus, acima da natureza humana.
b.no Brasil, os direitos humanos não são considerados direitos fundamentais, mas sim valores morais.
c.no Brasil, já se pode afirmar a total implementação dos direitos humanos.
d.qualquer indivíduo, em qualquer lugar, deve ser reconhecido como portador de direitos.
e.qualquer indivíduo, em qualquer lugar, deve ser considerado a partir dos valores que expressa em sua atuação como cidadão.
CORRETA: (D) Mas já está se consolidando, mesmo entre nós, uma escala de valores que reconhece a dignidade intrínseca de todo ser humano. Isso significa que qualquer indivíduo, em qualquer lugar, deve ser reconhecido como portador de direitos – é este o significado do artigo VI da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, de 1948, o de “ser reconhecido como pessoa perante a lei”. Essa palavra “lei” resume o conjunto de direitos e deveres da pessoa, justamente por ser pessoa, pela sua natureza eticamente responsável, em comparação com os demais seres vivos, independentemente de quaisquer outras condições. O artigo VI afirma, em outros termos, o que uma pensadora como Hannah Arendt – que, como judia, sentiu mais dolorosamente a tragédia do nazismo – definiu como “o direito a ter direitos”.
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no Brasil, os direitos humanos não são considerados direitos fundamentais, mas sim valores morais.
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