Question

No texto “A Sátira e os limites da liberdade de expressão”, Tatiana Robles Seferjan defende que, existindo colisão entre direitos fundamentais como a livre manifestação do pensamento e a dignidade da pessoa humana, deve ocorrer:


há que se ponderar sobre as condições específicas da aplicação preponderante entre um e outro direito considerando a teoria da relativização dos direitos fundamentais como condição da manutenção harmônica de todos;


sempre deverá prevalecer a liberdade de expressão considerando tratar-se de um direito fundamental maior, de interesse coletivo;


a aparente antinomia entre princípios terá solução pela legitimidade do julgador;


sempre deverá prevalecer o direito fundamental à dignidade em detrimento de qualquer outro.


a prevalência do direito que for manifestado primeiro no conflito em questão;

Answer 1

há que se ponderar sobre as condições específicas da aplicação preponderante entre um e outro direito considerando a teoria da relativização dos direitos fundamentais como condição da manutenção harmônica de todos;  

Answer 2

há que se ponderar sobre as condições específicas da aplicação preponderante entre um e outro direito considerando a teoria da relativização dos direitos fundamentais como condição da manutenção harmônica de todos;