No stf tramitam dois inquéritos que são: nº 4781/df e 4828/df. Em um apura-se crimes contra a honra de ministros do stf; e em outro apura-se os atos antidemocráticos, no qual é réu o deputado daniel silveira. Este foi preso em razão do inquérito nº 4828/df, porém, por causa da teoria dos freios e contrapesos, o stf teve que enviar o inquérito para a câmara dos deputados para ratificar a prisão deste, visto que o deputado disse que iria agredir fisicamente o ministro edson fachin e que desejava a volta do ai-5. Fonte: stf. Alexandre de moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado daniel silveira. 2021. Disponível em: httpportal. Stf. Jus. Br/noticias/vernoticiadetalhe. Asp?idconteudo=462265&ori=1. Acesso em: 21 abr. 2021. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão em flagrante, podemos afirmar que apenas os seguintes delitos são passíveis de prisão em flagrante no caso acima:
Soluções para a tarefa
Segundo o STF algumas prisões são passíveis de prisão em flagrante, dentre elas podemos citar os crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Alternativa correta B
Crimes contra o Estado Democrático
Podemos dizer que os crimes contra o Estado Democrático, estão fortemente relacionado ao estado de soberania nacional, o atentado contra a integridade nacional e de espionagem contra as organizações políticas, e Instituições democráticas.
Vale a pena ressaltarmos que segundo a lei do artigo 359. Todo CP não define crime contra um Estado Democrático de Direito.
As reivindicações apresentadas
- Reivindicação dos Direitos Constituicionais.
- A manifestação crítica envolvendo os poderes e partidos politicos.
- Atividades jornalísticas.
- Greves e manifestações,
- Aglomerações e passeatas
Por fim, qualquer outra manifestação política envolvendo interesses sociais .
Vejamos a sua pergunta completa.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão em flagrante, podemos afirmar que apenas os seguintes delitos são passíveis de prisão em flagrante no caso acima:
A) Crime de dano qualificado com emprego contra autarquia ou sociedade de economia mista.
B) Crimes cometidos contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
C) Crimes de homicídios qualificados pelo emprego de fogo ou explosivo.
D) Crimes de furto com emprego de fogo ou explosivo feito por organização criminosa.
E) Crimes de estupro e estupro de vulnerável contra uma determinada população.
Portanto, a alternativa correta letra B
Saiba mais sobre as Leis de prisão em flagrante aqui: https://brainly.com.br/tarefa/49849983
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