Question

No Sistema de Seguridade Social Brasileiro, existem três frentes de atuação, a primeira é a que trata do Seguro Social, onde temos como exemplo os pagamentos de aposentadorias e pensões aos contribuintes, a segunda é a Assistência Social que tenta amenizar principalmente os desiquilíbrios sociais com pagamentos de benefícios a população não contribuinte.
- - - > PERGUNTA < - - -
A terceira trata de qual Assistência?
Qual a sua responsabilidade?
Justifique sua resposta e cite exemplos:

Answer 1

a) Saúde

b) “A saúde é direito de todos e um dever do Estado”. Assim estabelece o Artigo 196 da Constituição.

Ela se organiza pelo princípio da integralidade (atinge a totalidade) e da universalidade (contempla todas as pessoas, que estão no território brasileiro), que são princípios fundamentais para compreender o gasto e a necessidade de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).