No século XIX, durante o liberalismo econômico, surge o Código de Napoleão de 1806, que traz, pela primeira vez, o conceito de comerciante, definindo-o como aquele que pratica, com habitual profissionalidade, atos de comércio.
Considerando o período histórico apontado, analise as sentenças a seguir, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas em relação ao enunciado.
( ) Na legislação napoleônica o direito privado é paralelo ao direito comercial.
( ) O código civil atendia aos interesses de classe e o uso e os costumes eram aplicados como regra.
( ) A teoria dos atos de comércio tinha como principal finalidade regulamentar as relações jurídicas que envolvessem atos de comércio.
( ) A finalidade da teoria da empresa refere-se a regular quaisquer atividades econômicas que sejam exercidas de forma empresarial.
Agora, marque a sequência correta:
A V, F, V, V
B F, V, V, V
C V, V, V, F
D V, F, V, F
E F, F, V, V
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Resposta:
é letra A) V, F, V, V
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