Direito, perguntado por priscianealvessubrin, 11 meses atrás

No Registro Torrens a presunção de veracidade e eficácia dos títulos são classificadas como absolutas. Trata-se de uma modalidade de registro não muito usual, realizada de forma atípica, mas que possui previsão legal disciplinada pelos artigos 277 a 288 da Lei n. 6.015 de 1973, cujo processo é extremamente minucioso.

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Respondido por advbrych
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Respondido por lilianelkr
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Resposta:

o pedido de registro deve ser formalizado por requerimento instruído com documentos comprobatórios do domínio do requerente com a comprovação de quaisquer atos que limitem ou modifiquem está propriedade: memorial contendo os encargos do imóvel,os nomes dos ocupantes,confrontantes e quaisquer interessados, indicação das respectivas residências ,bem como planta do imóvel com escala de 1/500 a 1/5.000

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