No regime do atual Código Civil, a caracterização de determinada atividade econômica como empresarial:
Depende de expressa previsão legal ou regulamentar, devendo a atividade constar em relação previamente expedida pelas Juntas Comerciais
Depende do efetivo registro do empresário no órgão competente.
Depende do ramo da atividade exercida pelo empresário, sendo empresarial apenas a compra e venda de bens móveis e imóveis.
É feita mediante opção do empresário, que no momento do seu registro deverá declinar se sua atividade será empresarial ou não.
Depende se a mesma é exercida profissionalmente, de forma organizada nos termos do artigo 966 do Código Civil.
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A Resposta correta é:
Depende se a mesma é exercida profissionalmente, de forma organizada nos termos do artigo 966 do Código Civil.
Depende se a mesma é exercida profissionalmente, de forma organizada nos termos do artigo 966 do Código Civil.
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