Direito, perguntado por renatapatriota, 4 meses atrás

No que tange às regras previstas na legislação civilista atual, assinale a alternativa correta quanto aos atos unilaterais de pagamento indevido ou enriquecimento sem causa.

Escolha uma:
a.
Caberá a restituição por enriquecimento mesmo quando a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.

b.
Àquele que voluntariamente recebeu pagamento indevido incumbe a prova de tê-lo feito por erro.

c.
É permitido repetir o que se pagou para solver dívida prescrita.

d.
A restituição será devida somente quando não tiver havido causa que justifique o enriquecimento.

e.
Fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título. ALTERNATIVA CORRETA


corretorautorizado20: A associação dos contratantes almejando fim reprovado pela lei tem por efeito macular o direito de repetição. É uma aplicação do adágio de que a ninguém é dado se beneficiar da própria torpeza. Se o solvens procede de modo torpe, dando algo e pretendo finalidade ilícita ou imoral, não tem ação de repetição.

Em relação ao pagamento indevido,

Escolha uma:
a.

Soluções para a tarefa

Respondido por lorydannap76wf3
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Resposta:

Fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título.

Explicação:

corrigido pelo ava

Respondido por mmadruga556
0

Resposta:

Fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.

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