Direito, perguntado por ioneconceicao311, 4 meses atrás

no que tange aos direitos políticos e respectivas previsões constitucionais?​

Soluções para a tarefa

Respondido por fernandacs33
1

Resposta: Tá aí embaixo

Explicação: Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

Respondido por leonardomacedo887
1

Sobre direitos políticos, a única alternativa correta é a letra "A", pois está descrita no § 2º, do artigo 14, da Constituição Federal (CF). As demais estão em desacordo com a lei.

Verificação das alternativas incorretas considerando a CF:

  • Alternativa "B": correto seria dizer que o voto é direto, a partir do caput do artigo 14.
  • Alternativa "C": o prazo para impugnação é de 15 dias, de acordo com o § 10, do artigo 14.
  • Alternativa "D": o militar passará automaticamente para a inatividade no ato da diplomação, conforme o inciso II, do § 8º, do artigo 14.
  • Alternativa "E": a idade facultativa é de 70 anos, de acordo com o artigo 14, em seu § 1º, inciso II, alínea b.

Para ver a questão na íntegra:

"No que tange aos Direitos Políticos, assinale a opção correta:

a) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

b) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com igual valor para todos, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

c) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instituída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

d) O militar alistável é elegível; se contar com mais de 10 (dez) anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para inatividade.

e) O voto é facultativo para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos."

Para ver mais sobre direitos políticos:

https://brainly.com.br/tarefa/5007543

#SPJ2

Anexos:
Perguntas interessantes