No que tange aos conceitos fundamentais do direito eleitoral, é de suma importância compreender a fase final do processo eleitoral.
Referida compreensão conduz ao regramento legal sobre as hipóteses de nulidade e anulabilidade dos votos, diplomação, a posse e seus respectivos efeitos.
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação dos significados constantes da Coluna A com suas respectivas nomenclaturas apresentadas na Coluna B.
Coluna A
Coluna B
I. Ato que demarca o fim da jurisdição eleitoral, com a exceção de alguns recursos e ações que seguirão em andamento.
1. Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED)
II. Meio processual cabível quando a Justiça Eleitoral está impedida de negar, de ofício, a diplomação de candidato com registro deferido que venha a ser enquadrado em alguma hipótese de inelegibilidade superveniente.
2. Posse
III. Investidura do candidato na respectiva função política-eletiva.
3. Falta de Prestação de Contas
IV. Hipótese que impede a diplomação do eleito.
4. Diplomação
Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 1965.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas.
Escolha uma:
a.
I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
b.
I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
c.
I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
d.
I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
e.
I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
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Resposta:
I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
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Correta: I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
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