Question

No que tange ao procedimento para a divisão e demarcação de terras publicas qual a ação cabível e qual legislação aplicável?

Answer 1

Resposta:

Brexit é o processo de saída do Reino Unido da União Europeia iniciado em 2017 e com previsão para terminar em 31 de dezembro de 2020.

Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido deixou a UE, tornando-se o primeiro país a fazê-lo.

Após esta data, houve um período de onze meses para que vários tratados e acordo fossem negociados entre o Reino Unido e a União Europeia.