Biologia, perguntado por kellysantanahot8817, 6 meses atrás

No que tange ao poder de polícia ambiental é correto afirmar que.

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Respondido por amandacirilo6
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Resposta:

NO QUE TANGE AO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL É CORRETO AFIRMAR QUE: ... O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL CONSISTE NO DEVER INSTITUÍDO AO PODER JUDICIÁRIO DE APLICAR A LEI AQUELE QUE POLUI E DEGRADA O MEIO AMBIENTE.

Respondido por msthays
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Analisando as alternativas sobre a polícia ambiental temos como correta:

c) É através do poder de polícia ambiental que o estado, cumprindo uma disposição constitucional, protege o meio ambiente, elevado à condição jurídica de bem de uso comum do povo.

A política ambiental tem como foco a preservação da natureza através da regulamentação da ação de empresas, governos e quaisquer outras instituições envoltas no manejo do meio ambiente.

A polícia ambiental atua promovendo ações de detenção de indivíduos e empresas que não cumpram com as regras das políticas ambientais, responsabilizando infratores e garantindo a preservação do meio ambiente. Logo, podemos dizer que está correto:

Política ambiental

A política ambiental carrega vários objetivos e regras a serem cumpridos pelas instituições que lidam com o meio ambiente, buscando formas de amenizar os danos por elas causados, dentre estas ações estão:

  • Sempre que possível utilizar de energia limpa para suas atividades
  • Utilizar sempre que possível materiais recicláveis
  • Produzir itens que possuam baixo consumo energético
  • Adotar processos de reciclagem
  • Promover a educação ambiental

Todas essas funções são garantidas pela polícia ambiental através de suas ações de investigação e detenção.

  • Questões da pergunta:

a) O poder da polícia ambiental advém da responsabilidade civil ambiental.

b) O poder de polícia ambiental consiste no dever instituído ao poder judiciário de aplicar a lei àquele que polui e degrada o meio ambiente.

c) É através do poder de polícia ambiental que o estado, cumprindo uma disposição constitucional, protege o meio ambiente, elevado à condição jurídica de bem de uso comum do povo.

d) É através do poder de polícia ambiental que o judiciário aplica o direito nos casos de responsabilidade penal ambiental.

e) O poder da polícia foi instituído pelo CONAMA para punir judicialmente aquele que polui e degrada o meio ambiente.

Aprenda mais sobre a polícia ambiental:

https://brainly.com.br/tarefa/46801539

#SPJ2

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