Question

No que tange ao entendimento de empregador, analise as alternativas abaixo e marque a correta:

Escolha uma:
a. O empregador divide os riscos do negócio com seu empregado.
b. O sistema pátrio veda que pessoa física seja considerado empregador, pois não teria CNPJ.
c. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
d. Na efetivação do contrato fica assegurado o quesito da pessoalidade para ambas as partes.
e. As instituições de beneficência não poderam ser empregadores, pois não tem fim lucrativo.

Answer 1

Bom dia!

O artigo 10 da CLT garante que qualquer alteração jurídica não reflete nos direitos adquiridos

c. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
abraços!