Question

No que tange à imputabilidade,certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que conferem ao indivíduo capacidade para que, juridicamente,lhe possa ser atribuído um fato delituoso. Nao excluem a imputabilidade

Answer 1

Resposta: A emoção ou paixão

Explicação: Como estabelece o artigo 28, I, do Código Penal, a emoção e a paixão não excluem a responsabilidade penal.

Answer 2

Resposta:

A emoção ou paixão

Explicação:

Como estabelece o artigo 28, I, do Código Penal.