No que tange à capacidade, incapacidade e sua cessação, assinale a alternativa FALSA:
Escolha uma:
a. Aquele que porta doença neurológica degenerativa progressiva, por não ter discernimento, é considerado absolutamente incapaz.
b. A capacidade de fato é a aptidão para, por si só, exercer os atos da vida civil.
c. Em que pese a lei estabelecer as formas e condições para a representação legal, a voluntária deve ser exercida através de mandato.
d. A curatela é um instituto de interesse público, cometido por lei a terceiro apenas para que administre os bens de pessoa maior, que não pode fazê-lo por si mesmo em virtude de enfermidade mental e prodigalidade.
e. A capacidade dos índios é regida por leis especiais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A curatela é um instituto de interesse público, cometido por lei a terceiro apenas para que administre os bens de pessoa maior, que não pode fazê-lo por si mesmo em virtude de enfermidade mental e prodigalidade.
Explicação:
corrigido no AVA
Sobre a questão da incapacidade bem como da cessação, temos que a resposta certa é a: d. A curatela é um instituto de interesse público, cometido por lei a terceiro apenas para que administre os bens de pessoa maior, que não pode fazê-lo por si mesmo em virtude de enfermidade mental e prodigalidade.
Isso porque a tutela e a curatela são dois institutos que possibilitam o cuidado com as pessoas que não estão capacitadas para tal.
Assim, é importante notar que a capacidade está relacionada com a questão dos atos da vida civil que estão elencados no código civil.
espero ter ajudado!