No que se refere aos impostos extrafiscais pode-se afirmar que:
corrigir distorções de natureza econômico-financeira. Exemplo: a alíquota do Imposto de Imóveis Rurais em que o Estado tem por objetivo não só a arrecadação, mas também a regulação da economia.
incentivar certas condutas, em favor do atendimento de interesses ficais, como no caso do IPVA e do IPI, cujas alíquotas podem ser utilizadas como fator para o cumprimento da função social da propriedade.
aferir índices econômicos de riqueza, para conhecer o perfil do contribuinte e poder exigir maior rendimento de suas atividades para aumentar o cumprimento da função social.
corrigir refrações de natureza histórico-social. Exemplo: a alíquota do Imposto de Importação pode ser aumentada para desestimular a aquisição desses produtos do exterior e centralizar na cultura interna.
corrigir distorções de natureza econômico-social. Exemplo: a alíquota do Imposto de Importação pode ser aumentada para desestimular a aquisição desses produtos do exterior e centralizar na cultura interna
Soluções para a tarefa
Os impostos extrafiscais tem como objetivo não só a arrecadação fiscal para os cofres públicos, mas também tem função de intervenção do Estado no domínio econômico.
Esses impostos servem para corrigir distorções na economia, por exemplo com o aumento das taxas de produtos estrangeiros e diminuição dos produtos nacionais, como forma de incentivar o mercado.
A alternativa correta é “corrigir distorções de natureza econômico-social. Exemplo: a alíquota do Imposto de Importação pode ser aumentada para desestimular a aquisição desses produtos do exterior e centralizar na cultura interna”.
Resposta Correta: corrigir distorções de natureza econômico-financeira. Exemplo: a alíquota do Imposto de Imóveis Rurais em que o Estado tem por objetivo não só a arrecadação, mas também a regulação da economia.
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Correta corrigir distorções de natureza econômico-financeira. Exemplo: a alíquota do Imposto de Imóveis Rurais em que o Estado tem por objetivo não só a arrecadação, mas também a regulação da economia.