No que se refere ao Poder Executivo, analise a hipótese narrada a seguir:
Decorrido pouco mais de um ano de governo, o Presidente da República recebe carta aberta do Vice-Presidente anunciando sua renúncia ao cargo, ao argumento de que existem entre eles divergências políticas insanáveis. Repleto de dúvidas diante da inesperada renúncia, o Presidente busca um assessoramento jurídico e obtém, acerca das indagações feitas, as seguintes respostas:
(i) Como Presidente, ele irá governar sem Vice até o encerramento do mandato.
(ii) Durante sua próxima viagem ao exterior, que ocorrerá no final do corrente mês, serão acionados, para ocupar interinamente a Presidência da República, sucessivamente: o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
(iii) Diante de eventual vacância de seu próprio cargo (de Presidente) no último ano do mandato, serão antecipadas as eleições que ocorreriam em outubro daquele ano, a fim de evitar a acefalia no Poder Executivo federal.
À luz do ordenamento constitucional pátrio e da jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal, pode-se concluir que:
Escolha uma:
a. Os itens II e III estão errados.
b. Somente o item III é falso.
c. Todos os itens estão errados.
d. Somente o item I é falso.
e. Somente o item II é falso.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
(B) Durante sua próxima viagem ao exterior...
OMESC:
Valeu, muito obrigado pela resposta!
Respondido por
1
a)os itens 2e 3 pois estão erradas
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