No que se refere ao planejamento urbano, assinale a alternativa correta:
Escolha uma opção:
a. o município não pode editar lei que limita os andares de construção de prédios;
b. o município não pode proibir a instalação de comércios ou indústrias em certas áreas;
c. a Constituição Federal possibilita que somente os municípios com mais de 20 mil habitantes tenham Plano Diretor;
d. é possível ao município criar contribuição tributária para custear os serviços de iluminação pública;
e. o município não pode fazer desapropriações, cabendo à União ou Estado fazê-lo.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
aí me m
Explicação:
letra a pôr que. espetativs
Respondido por
0
Resposta:
Letra C
Explicação:
Embora a
Constituição Federal somente obrigue a existência de plano diretor para localidades com mais de 20 mil habitantes, é recomendável que, se possível, todos os municípios adotem esse instrumento
para que o planejamento urbano seja o mais adequado possível.
Perguntas interessantes