Question

No que se refere ao Direito Empresarial, é correto afirmar que: Escolha uma: a. Considera-se empresa qualquer atividade com a finalidade de produção de lucro, não importando sua estruturação. b. Sociedade empresária é a sociedade em que estamos todos envolvidos, com a necessidade de regulação por parte do Direito, com vistas a obtenção de melhores condições de vida para o ser humano que a compõe. c. Empresário individual é a pessoa jurídica, formada por uma multiplicidade de pessoas com o objetivo de exercer a atividade empresária. d. Considera-se empresário o indivíduo que, individual ou por meio de sociedade, empreende na organização de forma profissional dos meios de produção de bens ou realização de serviços de forma a obter o lucro desejado.

Answer 1

Olá, amigo(a)!

Dentro da esfera do Direito Empresarial, a empresa é definida como: um ente que exerce atividade econômica com o objetivo de produzir e comercializar bens e serviços. De acordo com o Art. 966º do Código Civil brasileiro, o empresário é o titular da empresa, ou seja, é o profissional que exerce atividade econômica.

Nesta perspectiva, as principais características das empresas são:

• possuem personalidade jurídica (direito privado);

• pagam impostos municipais, estaduais e federais;

• vendem produtos e serviços em uma determinada praça;

• as suas estruturas podem ser físicas ou digitais (como as startups).

Gabarito:

"d. Considera-se empresário o indivíduo que, individual ou por meio de sociedade, empreende na organização de forma profissional dos meios de produção de bens ou realização de serviços de forma a obter o lucro desejado".

Força e Honra!