Question

No que se refere ao conflito aparente de normas, julgue os itens a seguir:

I – Ocorre conflito aparente de normas, quando houver unidade do fato, pluralidade de normas, aparente e efetiva aplicação de mais de uma delas.

II – A consunção e a subsidiariedade na maior parte das vezes podem ser aplicadas ao mesmo caso concreto.

III – A alternatividade, assim como os demais princípios impõe a observância das normas em conflito para saber qual será aplicável ao fato e qual servirá de causa de aumento de pena.

Assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
a. Nenhuma das alternativas está correta.
b. Apenas I e II estão corretas.
c. Apenas I e III estão corretas.
d. Apenas II e III estão corretas.
e. Todas as alternativas estão corretas.

Answer 1

A resposta é a A: Nenhuma das alternativas esta correta

Answer 2

Nenhuma está correta...