Question

No que se refere a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.° 9.394/1996) e de acordo com o que estudamos em aula a educação especial é uma etapa de ensino com oferta obrigatório para a faixa etária de 0 a 6 anos.
Verdadeiro ou falso?​

Answer 1

Resposta:

Verdadeiro

Explicação:

Lei n.° 9.394/1996 estabelece as diretrizes,  no quesito Direito à Educação e do Dever de Educar, estabelece o direito da criança com necessidades especiais a estudar no Ensino Regular e o dever da escola de oferecer o atendimento especializado em acordo com a  Lei nº 12.796, de 2013, respeitando os critérios do art. 58 da mesma.