Question

No que se refere à classificação das fontes do Direito Constitucional, podemos perceber que são diferenciadas, inclusive, os
autores não são consensuais. Sobre o conceito de fontes não escritas, analise as sentenças a seguir:
I- O costume e os usos constitucionais.
II- O costume forma-se quando a prática repetida de certos atos induz a uma determinada coletividade à crença ou
convicção de que os atos são necessários ou indispensáveis.
III- Os tratados internacionais, as normas de direito Canônico, a legislação estrangeira, as resoluções da comunidade
internacional pelos seus órgãos representativos.
IV- As prescrições administrativas contidas em regulamentos e decretos, de importância para o Direito Constitucional.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças I, III e IV estão corretas.
c) As sentenças I, II e III estão corretas.
d) As sentenças II, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

correto letra A

Explicação:

a) As sentenças I e II estão corretas