No que diz respeito às obrigações de não fazer, o Código Civil estabelece que se extingue a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar. Dispõe o Código Civil também que, praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos.
Sobre o tema, analise o trecho abaixo:
“Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, ______________ de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:
Escolha uma:
a. “Desde que”
b. “Somente”.
c. “Com a existência de”
d. “Apenas”.
e. “Independentemente”
RESPOSTA ; LETRA E - CORRIGIDO PELO AVA
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Resposta: e. “Independentemente”
Explicação: CONFORME ART 251 CC PARAGRAFO ÚNICO E CORRIGIDO PELO AVA
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Resposta:
e. “”
Explicação:
“Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, __Independentemente_ de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.”
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