Question

No que diz respeito aos princípios constitucionais do processo e sua aplicabilidade concreta, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma:
a. Pode excepcionalmente atuar o defensor público em defesa de pessoas com elevada condição financeira.
b. A gratuidade da Justiça engloba as taxas ou custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os depósitos exigidos por lei, entre outros.
c. O direito ao contraditório e ampla defesa limita-se à apresentação de contestação pelo réu quando é contra ele promovida determinada ação.
d. É possível que o juiz profira decisão com base em fundamento a respeito do qual não se oportunizou o debate entre as partes, dependendo do caso concreto.
e. As partes não têm o direito de se manifestar acerca de todo e qualquer documento juntado aos autos pela parte contrária, dependendo, no caso concreto, do entendimento do juiz da causa.

Answer 1

letra B 

A gratuidade da Justiça engloba as taxas ou custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os depósitos exigidos por lei, entre outros.

Answer 2

letra b
A gratuidade da Justiça engloba as taxas ou custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os depósitos exigidos por lei, entre outros.