No que diz respeito aos modos de solução de conflitos, é correto
afirmar que:
a) Como regra, para o exercício da função jurisdicional, é o árbitro quem
profere a decisão sobre o conflito de interesses.
b) No direito moderno, não mais se admite a arbitragem como forma de
solução de conflitos.
c) No Brasil, a autotutela é a regra para que os conflitos sejam
solucionados.
d) Atualmente, vige a regra geral segundo a qual os conflitos devem ser
solucionados por meio da função jurisdicional, não havendo exceções
permitidas.
e) A atividade jurisdicional é exercida preponderantemente pelo Poder
Judiciário, cabendo aos Poderes Legislativo e Executivo criar leis e
executá-las, respectivamente
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e) A atividade jurisdicional é exercida preponderantemente pelo Poder Judiciário, cabendo aos Poderes Legislativo e Executivo criar leis e executá-las, respectivamente.
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