Question

No que diz respeito ao princípio do devido processo legal, é verdadeiro afirmar que:

Escolha uma:
a. decorre diretamente do princípio do contraditório e da ampla defesa.
b. apenas o Poder Judiciário deve observá-lo, quando da prolação de suas decisões.
c. necessita de outras normas para poder ser aplicado.
d. é a fonte de que nascem todas as demais normas no ordenamento jurídico brasileiro.
e. tem eficácia contida, necessitando de legislação infraconstitucional para ser aplicado em casos concretos

Answer 1

Correta letra D. é a fonte de que nascem todas as demais normas no ordenamento jurídico brasileiro

Answer 2

Resposta certa:  d)   é a fonte de que nascem todas as demais normas no ordenamento jurídico brasileiro.√