Question

No que diz respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, é incorreto afirmar que:
a. Apenas quando se tratar de matéria que o juiz pode conhecer de ofício, poderá ele decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.
b. Quando houver urgência na apreciação de determinada questão pelo Judiciário, poderá ser excepcionalmente proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
c. O Novo Código de Processo Civil garante a vedação da decisão surpresa ao jurisdicionado.
d. Não pode ser proferida, como regra, decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
e. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Answer 1

Apenas quando se tratar de matéria que o juiz pode conhecer de ofício, poderá ele decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.