No que diz respeito ao positivismo, assinale a alternativa incorreta.
O sistema jurídico é quem valida uma norma conforme seu acordo, por derivar da autoridade dotada da imprescindível capacidade e/ou competência para a sua publicação, ela é também justa aquela que supre os requisitos formais para a sua validade.
Antes do desenvolvimento do positivismo, desde o dilema grego, eram aplicadas as leis da polis.
O direito natural, como uma ideia do fenômeno jurídico, corresponde assim a uma justiça maior, podendo inclusive afrontar o direito escrito, onde aquele, respeitando o direto de justiça, apresenta soluções diferenciada, a partir da inspiração de limites.
A norma fundamental, que não é norma posta positivamente, mas pressuposta, devendo ser obedecida e seguida por todos.
O Direito positivo é uma metadecisão que visa a controlar as outras decisões, tornando-as facultativas.
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O Direito positivo é uma metadecisão que visa a controlar as outras decisões, tornando-as facultativas.
correto seria
O Direito positivo é uma metadecisão que visa a controlar as outras decisões, tornando-as obrigatorias facultativas.
O Direito positivo é uma metadecisão que visa a controlar as outras decisões, tornando-as facultativas.
correto seria
O Direito positivo é uma metadecisão que visa a controlar as outras decisões, tornando-as obrigatorias facultativas.
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