Question

No que diz respeito à solução de conflitos, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. Os princípios constitucionais não se caracterizam como cláusulas pétreas.
b. Os princípios processuais constitucionais não podem ser qualificados como direito fundamental.
c. Tanto os princípios como as regras constitucionais sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.
d. Os princípios constitucionais não têm aplicabilidade imediata.
e. O princípio da supremacia da Constituição Federal somente se aplica em relação aos princípios constitucionais.

Answer 1

c. Tanto os princípios como as regras constitucionais sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.

Answer 2

Resposta correta: c)  Tanto os princípios como as regras constitucionais sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.√