Question

No que diz respeito à solução de conflitos, é correto afirmar:Escolha uma:a. Os princípios processuais constitucionais não podem ser qualificados como direito fundamental.b. Os princípios constitucionais não se caracterizam como cláusulas pétreas.c. O princípio da supremacia da Constituição Federal somente se aplica em relação aos princípios constitucionais.d. Tanto os princípios como as regras constitucionais sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.

Answer 1

sejam elas principios ou regras- sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras-é a CORRETA