Question

No que diz respeito à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, assinale a alternativa verdadeira:
Escolha uma:
a. A parte poderá reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, mesmo se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.
b. O ato anulável pode ser ratificado pelas partes, exceto em casos de direito de terceiro, mas a ratificação não retroage à data da celebração do ato
c. A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.
d. A invalidade dos atos por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, não tem efeito antes de julgada por sentença, e poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.
e. A invalidade parcial de um negócio jurídico sempre prejudicará a parte válida.

Answer 1

Alternativa correta: "C"
A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal. 

Answer 2

A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal - Correto