Question

No que diz respeito à fase instrumentalista, como linha evolutiva do direito processual, pode-se afirmar que:

I. representou uma quebra radical em relação às fases anteriores, não sendo considerados os estudos dessas fases para a construção das novas bases evolutivas.

II. há uma grande preocupação com a realidade do jurisdicionado, posto que se vê, no processo, um instrumento para a realização do direito das partes.

III. representou uma evolução marcada pela continuidade, agregando os avanços conquistados nas fases sincrética e autonomista.

É correto o que se afirma em:

Answer 1

I. representou uma quebra radical em relação às fases anteriores, não sendo considerados os estudos dessas fases para a construção das novas bases evolutivas.  Incorreta. A fase instrumentalista não anulou as demais fases da linha histórica do direito processual.

II. há uma grande preocupação com a realidade do jurisdicionado, posto que se vê, no processo, um instrumento para a realização do direito das partes.  Correta. Como leciona Jobim¹, "o processo deixa de preocupar-se somente com seus pressupostos internos e ganha contornos sociais, políticos e jurídicos na fase instrumentalista, o que se denomina de escopos que devem ser alcançados pelo processo."

III. representou uma evolução marcada pela continuidade, agregando os avanços conquistados nas fases sincrética e autonomista.  Correta. As fases sincrética/praxista e autonomista foram uma acumulação, que levou à fase instrumentalista.                                                                                                                               Correta II e III

Answer 2

correta:  II e III, apenas